Termos de Uso

MRA BIJUTERIAS E PERFUMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 13.985.800/0001-50, estabelecida na Rua dos Buritis, 128, CJ 113 B, Jardim Oriental, São Paulo/SP, CEP 04321-000, telefone: (11) 3459-3591 devorante denominada simplesmente CONSIGNANTE; e o cadastrado denominado (a) simplesmente CONSIGNATÁRIO (A).

1 – Cadastro

O Formulário de Cadastro no site da Momento Joia tem como fim tornar o cadastrado um CONSIGNATÁRIO (A). Este cadastro pode ser realizado não só através do site, mas também em outros meios de contato como Telefone, E-mail e Aplicativos como Facebook, WhatsApp ou JivoChat (Chat Online).

Após o envio de informações solicitadas a CONSIGNANTE realiza uma análise do cadastrado, informando-o em posteriores contatos a aprovação ou reprovação do mesmo.

A CONSIGNANTE, atualmente, cadastra revendedores do estado de São Paulo, na região da Grande São Paulo. Em caso de dúvidas, entre em contato e consulte as regiões atendidas.

2 – Entrega e Recebimento

Após a confirmação do cadastro, a CONSIGNANTE entrará em contato com o CONSIGNATÁRIO (A) para que seja combinada a entrega do objeto de revenda.

O objeto entregue para revendedores cadastrados é um mostruário de peças que podem incluir itens como Anéis, Brincos, Colares, Pingentes e Pulseiras. O objeto é entregue diretamente ao CONSIGNATÁRIO (A) cadastrado.

O mostruário de peças entregue ao cadastrado contará também com os valores de cada peça impressas em uma etiqueta própria.

Com o recebimento dos produtos, o CONSIGNATÁRIO (A) assume total responsabilidade pelo mostruário com os produtos ora recebidos, obrigando-se pelo pagamento integral dos produtos relacionados, seja em caso de inadimplência dos clientes do cadastrado ou na hipótese de furto, roubo ou caso de fortuito e força maior, declarando-se ciente que a partir do recebimento dos produtos em consignação, tais eventos fazem parte do risco da atividade dele(a) CONSIGNATÁRIO.

3 – Comissão

Nas vendas de até R$ 120,00 acumulada no período de 30 dias, o cadastrado não fará jus a comissão e nem a oportunidade de vender um novo mostruário. Acima deste valor, a comissão será de 30% (trinta por cento). Acima de R$ 400,00 de venda, a comissão será de 40% (quarenta por cento).

4 – Pagamanto

Será definido pela CONSIGNANTE o dia de acerto do pagamento das peças. O valor de peças vendidas e o mostruário com peças não vendidas, será retirado pela CONSIGNATÁRIO (A) mediante ao pagamento de uma taxa de R$ 10,00. A taxa está sujeita a alteração caso o cadastrado não se encontre disponível no dia combinado com a Momento Joia. Passa a ser necessário o pagamento de uma taxa de R$ 30,00 para uma nova retirada.

5 – Garantia

Todas as peças têm Garantia de 2 anos para o banho de ouro ou prata.

Não será coberta garantia para mau uso, peças riscadas, quebradas ou que entraram em contato com mar, piscina, produtos químicos, perfumes ou cremes.

A avaliação de mau uso é feita pela CONSIGNANTE. O CONSIGNATÁRIO (A) deve mandar a(s) peça(s) com problema dentro do saquinho identificado como TROCA que acompanha o mostruário. A troca pode ser devolvida em até 60 dias. O CONSIGNATÁRIO (A) pode mandar a troca no dia do seu acerto junto com o mostruário e a CONSIGNANTE devolvera no seu próximo acerto a mesma peça ou por outra na mesmo valor.

Em caso de compras no site, as peças para troca podem ser enviadas para a CONSIGNANTE mediante a um contato através de quaisquer meios de contatos disponíveis.

Mais condições poderão ser vistas em CONTRATO DE VENDA EM CONSIGNAÇÂO, fornecido pela CONSIGNANTE.

6 – Compras no Site

Produtos vendidos no site estão fora dos termos de consignação, com exceção da GARANTIA.

6.1 – Produtos

Os kits disponibilizados para venda contem variadas peças como descritas na página de cada produto.

6.2 – Formas de Pagamento

Todo o sistema de pagamento é computado pelo Sistema Mercado Pago, sendo a forma de pagamento um redirecionamento para o site mercadopago.com.br.

6.3 – Privacidade e Segurança

Todas as informações de cadastro fornecidas para o site estão sob total sigilo.